Estande do INCTTOX no I Encontro de avaliação dos INCTs

A equipe do INCTTOX no estande

O evento foi uma oportunidade para conhecer um pouco mais sobre como se configura o mapa dos INCTs no país e também para identificar ações em comum desenvolvidas por outros institutos, fomentando dessa forma futuras parcerias.  Ao longo desses dois dias, os coordenadores dos INCTs apresentaram os principais resultados das pesquisas e ações desenvolvidas, obtidos no decorrer do desenvolvimento com o referido programa, à avaliadores e consultores. As apresentações foram dividas em salas por eixos temáticos, onde o INCTTOX compôs a sala da área de saúde.

Prof. Dr. Osvaldo Sant'Anna recebendo o ministro de C&T no estande do INCTTOX

A intenção do CNPq com esse encontro foi fazer um balanço do que foi produzido pelos INCTs nesses dois primeiros anos de projeto. A apresentação do INCTTOX foi feita pelo coordenador Prof. Dr. Osvaldo A. Sant`Anna no segundo dia do evento. De acordo com ele, a Reunião de Avaliação foi de grande valia para, dentre outros aspectos positivos, aproximar os Coordenadores dos INCTs possibilitando o melhor conhecimento e o estabelecimento de novas eventuais parcerias, além da identificação de dificuldades comuns que poderão ser superadas num futuro próximo. Ressaltou ainda que os comentários encorajadores de representantes do MCT e as questões dos avaliadores, certamente contribuirão para ajustes no processo de gestão do INCTTOX. Finalizou agradecendo aos Coordenadores dos INCTs parceiros e um agradecimento especial aos Drs. Ana Lúcia Assad, Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho e Alcebíades Oliveira do CNPq, pela atenção e acolhida durante o evento e, também, ao Ministro Sérgio Rezende por sua excelente atuação e rara visão na condução do MCT.

Sessão de encerramento da 1 reunião dos INCTs, presididas pelo ministro de C&T Sérgio Rezende e o presidente do CNPq Carlos Aragão

Essa foi a sensação que tivemos ao transitar pelos vários corredores e auditórios durante os três dias na 4a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação http://www.cgee.org.br/cncti4/ ocorrido de 26 a 28 de maio de 2010 em Brasília. Sob a ótica de construir uma política de desenvolvimento sustentável a referida conferência foi estruturada em conferências regionais que aconteceram em março desse ano visando analisar os programas e resultados do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010. De acordo com fontes oficiais o evento contou com a participação de 4.000 pessoas, entre representantes de diversos setores da sociedade (cientistas, políticos, jornalistas, membros de comunidade locais, educadores, alunos entre outros). Essa grande procura pelo evento pode ser facilmente percebida na entrada e saída dos auditórios, nas filas de cadastro e até nos coffebreaks.

O principal objetivo do encontro foi gerar sugestões para o desenvolvimento de uma Política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação para os próximos dez anos. Com uma ampla programação pautada em temas como: biodiversidade, energia, desenvolvimento social, educação científica de qualidade, entre outros, que foram definidos por comissões científica, governamental, empresarial e do terceiro setor, identificamos alguns desafios recorrentes que estiveram presentes nas discussões dos eixos temáticos ao longo da conferência: Quais estratégias de divulgação científica devem ser formuladas para que alcance o grande público? Como fomentar o crescimento do número de doutores no país, que se estabilizou nos últimos anos, mas também como qualificá-los de acordo com o perfil de ciência que pretende-se desenvolver no país? E como tornar o Brasil signatário no modo de fazer ciência?Neste sentido, a criação em 2009 dos 122 INCTs apareceu em algumas falas como uma proposta inovadora no âmbito da formação e fortalecimento de redes de pesquisa.

Sessão Plenária “Produção do Conhecimento: Um Desafio para o Brasil”

Frente ao leque de possibilidades, a nossa participação esteve voltada para os temas biodiversidade, cultura científica e educação em ciência. A impressão final é de que o país encontra-se em um importante momento de projeção no campo da ciência mundial e que mais do que nunca os esforços devem estar voltados para uma postura inovadora de fazer pesquisa, buscando uma maneira mais participativa entre os pares na construção do conhecimento. Cientes de que há ainda um longo caminho a percorrer, os representantes das principais associações ligados à pesquisa no país (universidades, orgãos de finacinamento, governo, academias) acreditam que o Brasil, em breve, pode fazer parte do bloco das nações que mais desenvolvem trabalhos na área. Contudo, o que se busca é uma forma de fazer ciência inovadora que caminhe na direção do desenvolvimento científico que leve em consideração o uso sustentável dos recursos naturais.

Sessão paralela “Construção da Cultura Científica”

Teve início nesta segunda-feira (22/03), em Brasília, o Seminário Integrado dos Fundos Setoriais. O evento contou com a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Carlos Alberto Aragão, do Secretário-Executivo do MCT, Luiz Antonio Elias, do Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP/MCT), Luis Fernandes e dos membros dos comitês gestores dos fundos setoriais.

O ministro Sergio Rezende abriu oficialmente o evento ressaltando a importância dos Fundos Setoriais como um mecanismo inovador de estímulo ao fortalecimento do sistema de C&T nacional. Ele iniciou o seminário fazendo um balanço das ações do MCT, no período de 2002 a 2010, em que focou a articulação do ministério com os estados, sociedades científicas e principalmente entidades empresariais.

Segundo Rezende, os recursos do MCT para C&T em 11 anos, cresceram significativamente. Em 2009, atingiram R$ 6,3 bilhões e neste ano devem chegar a R$ 7,6 bilhões. O ministro afirmou que o Congresso aprovou para 2010 um orçamento cheio para um dos principais financiadores de pesquisa do país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Neste ano teremos R$ 3,1 bilhões para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nos setores acadêmico e empresarial. Esse número é nove vezes maior do que o executado em 2002, que foi cerca de R$ 350 milhões”, disse.

O Ministro enfocou o papel fundamental do FNDCT na consolidação da pesquisa no Brasil, que, cada vez mais, vem adquirindo uma importância crucial para o fomento do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, principalmente a partir da criação dos Fundos Setoriais.

Fundos Setoriais
Há no país 16 Fundos Setoriais, que buscam ampliar e a estabilizar o financiamento para cada área de pesquisa e ainda constituem um valioso instrumento da política de integração nacional. “Pelo menos 30% dos seus recursos são obrigatoriamente dirigidos às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, promovendo assim uma desconcentração das atividades de C&T e a conseqüente disseminação de seus benefícios”, afirmou o Ministro.

O Comitê é formado pelos presidentes dos Comitês Gestores, pelos presidentes da Finep e do CNPq, sendo presidido pelo ministro da Ciência e Tecnologia. Desde sua implementação, os Fundos Setoriais têm se constituído no principal instrumento do governo Federal para alavancar o sistema de C,T&I do País. Eles têm possibilitado a implantação de diversos projetos em instituições de pesquisa científica e tecnológica, que objetivam não só a geração de conhecimento, mas também sua transferência para empresas.

Durante o encontro, o presidente do CNPq, Carlos Alberto Aragão,fez um balanço da implementação das ações do CNPq e as metas para este ano. “Em 2010 o CNPq conta com o maior orçamento de sua história em termos gerais, um total de R$ 1,5 bilhão. Assim, precisamos usar esses recursos de forma a maximizar o desenvolvimento de C&T no Brasil”.

Segundo Aragão, uma das diretrizes do CNPq será expandir ainda mais o número de bolsas, que fechou o ano de 2009 com cerca de 72 mil. “Trabalharemos este ano com um cenário de 90 mil bolsas, envolvendo todas as modalidades. Irão contribuir para esse aumento, a expansão de bolsas Iniciação Científica e de Produtividade em Pesquisa e de Desenvolvimento Tecnológico”, afirmou.

Aragão disse também que mesmo o Brasil ocupando a 13º posição no ranking dos países que produzem pesquisas cientificas, ainda é preciso avançar mais. Daí a importância de Programas como o Pronex, Casadinho e Primeiros Projetos, este último para recém-doutores, consolidados graças a parceria com os Estados, tudo com o intuito do Brasil conquistar um novo padrão de desenvolvimento científico e tecnológico.

Ele destacou ainda a importância dos 122 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), apoiados pelo CNPq, que com recursos de mais de R$ 600 milhões, estão desenvolvendo pesquisas em todas as regiões do país e em todas as áreas do conhecimento.

Para Aragão é preciso fortalecer e sistematizar atividades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico em todos os âmbitos do conhecimento, para que o Brasil possa ter maior participação no mercado internacional. “Nosso país precisa ser efetivamente reconhecido como uma nação geradora de produtos, processos e serviços de alto valor agregado. Este ano daremos ainda mais atenção ao desenvolvimento de tecnologia de ponta nas empresas brasileiras, ou seja, buscaremos atrair mais as empresas, com o objetivo de oferecer recursos humanos altamente qualificados, tornando-as mais competitivas no mercado externo”, afirmou.

O presidente do CNPq durante a abertura disse ainda que uma das metas para este ano é lançar o Programa de Núcleos Emergentes (PRONEM), que buscará consolidar de vez as linhas de pesquisas emergentes e de alta prioridade no país.

O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos, Luis Fernandes falou sobre o planejamento estratégico da FINEP. “A FINEP tem grande poder de indução de atividades de inovação, essenciais para o aumento da competitividade do setor empresarial, assim precisamos valorizar e capacitar os recursos humanos, como principal ativo do nosso país”, observou Fernandes.

Já o secretário executivo do MCT, Luis Antonio Rodrigues Elias, apresentou um balanço das ações dos fundos setoriais, a programação para este ano, e ressaltou principalmente a importância da gestão integrada dos fundos setoriais para o efetivo avanço das bandeiras estratégicas de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O evento segue até amanhã (23) e reúne integrantes dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia. Os gestores de cada Fundo irão apresentar suas ações e metas para se preparar para a apresentação dos Termos de Referência para as ações verticais e transversais, estipulados pelo Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais para o dia 31 de março.