Seminário integrado discute ações dos Fundos Setoriais para 2010

Teve início nesta segunda-feira (22/03), em Brasília, o Seminário Integrado dos Fundos Setoriais. O evento contou com a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Carlos Alberto Aragão, do Secretário-Executivo do MCT, Luiz Antonio Elias, do Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP/MCT), Luis Fernandes e dos membros dos comitês gestores dos fundos setoriais.

O ministro Sergio Rezende abriu oficialmente o evento ressaltando a importância dos Fundos Setoriais como um mecanismo inovador de estímulo ao fortalecimento do sistema de C&T nacional. Ele iniciou o seminário fazendo um balanço das ações do MCT, no período de 2002 a 2010, em que focou a articulação do ministério com os estados, sociedades científicas e principalmente entidades empresariais.

Segundo Rezende, os recursos do MCT para C&T em 11 anos, cresceram significativamente. Em 2009, atingiram R$ 6,3 bilhões e neste ano devem chegar a R$ 7,6 bilhões. O ministro afirmou que o Congresso aprovou para 2010 um orçamento cheio para um dos principais financiadores de pesquisa do país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Neste ano teremos R$ 3,1 bilhões para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nos setores acadêmico e empresarial. Esse número é nove vezes maior do que o executado em 2002, que foi cerca de R$ 350 milhões”, disse.

O Ministro enfocou o papel fundamental do FNDCT na consolidação da pesquisa no Brasil, que, cada vez mais, vem adquirindo uma importância crucial para o fomento do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, principalmente a partir da criação dos Fundos Setoriais.

Fundos Setoriais
Há no país 16 Fundos Setoriais, que buscam ampliar e a estabilizar o financiamento para cada área de pesquisa e ainda constituem um valioso instrumento da política de integração nacional. “Pelo menos 30% dos seus recursos são obrigatoriamente dirigidos às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, promovendo assim uma desconcentração das atividades de C&T e a conseqüente disseminação de seus benefícios”, afirmou o Ministro.

O Comitê é formado pelos presidentes dos Comitês Gestores, pelos presidentes da Finep e do CNPq, sendo presidido pelo ministro da Ciência e Tecnologia. Desde sua implementação, os Fundos Setoriais têm se constituído no principal instrumento do governo Federal para alavancar o sistema de C,T&I do País. Eles têm possibilitado a implantação de diversos projetos em instituições de pesquisa científica e tecnológica, que objetivam não só a geração de conhecimento, mas também sua transferência para empresas.

Durante o encontro, o presidente do CNPq, Carlos Alberto Aragão,fez um balanço da implementação das ações do CNPq e as metas para este ano. “Em 2010 o CNPq conta com o maior orçamento de sua história em termos gerais, um total de R$ 1,5 bilhão. Assim, precisamos usar esses recursos de forma a maximizar o desenvolvimento de C&T no Brasil”.

Segundo Aragão, uma das diretrizes do CNPq será expandir ainda mais o número de bolsas, que fechou o ano de 2009 com cerca de 72 mil. “Trabalharemos este ano com um cenário de 90 mil bolsas, envolvendo todas as modalidades. Irão contribuir para esse aumento, a expansão de bolsas Iniciação Científica e de Produtividade em Pesquisa e de Desenvolvimento Tecnológico”, afirmou.

Aragão disse também que mesmo o Brasil ocupando a 13º posição no ranking dos países que produzem pesquisas cientificas, ainda é preciso avançar mais. Daí a importância de Programas como o Pronex, Casadinho e Primeiros Projetos, este último para recém-doutores, consolidados graças a parceria com os Estados, tudo com o intuito do Brasil conquistar um novo padrão de desenvolvimento científico e tecnológico.

Ele destacou ainda a importância dos 122 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), apoiados pelo CNPq, que com recursos de mais de R$ 600 milhões, estão desenvolvendo pesquisas em todas as regiões do país e em todas as áreas do conhecimento.

Para Aragão é preciso fortalecer e sistematizar atividades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico em todos os âmbitos do conhecimento, para que o Brasil possa ter maior participação no mercado internacional. “Nosso país precisa ser efetivamente reconhecido como uma nação geradora de produtos, processos e serviços de alto valor agregado. Este ano daremos ainda mais atenção ao desenvolvimento de tecnologia de ponta nas empresas brasileiras, ou seja, buscaremos atrair mais as empresas, com o objetivo de oferecer recursos humanos altamente qualificados, tornando-as mais competitivas no mercado externo”, afirmou.

O presidente do CNPq durante a abertura disse ainda que uma das metas para este ano é lançar o Programa de Núcleos Emergentes (PRONEM), que buscará consolidar de vez as linhas de pesquisas emergentes e de alta prioridade no país.

O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos, Luis Fernandes falou sobre o planejamento estratégico da FINEP. “A FINEP tem grande poder de indução de atividades de inovação, essenciais para o aumento da competitividade do setor empresarial, assim precisamos valorizar e capacitar os recursos humanos, como principal ativo do nosso país”, observou Fernandes.

Já o secretário executivo do MCT, Luis Antonio Rodrigues Elias, apresentou um balanço das ações dos fundos setoriais, a programação para este ano, e ressaltou principalmente a importância da gestão integrada dos fundos setoriais para o efetivo avanço das bandeiras estratégicas de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O evento segue até amanhã (23) e reúne integrantes dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia. Os gestores de cada Fundo irão apresentar suas ações e metas para se preparar para a apresentação dos Termos de Referência para as ações verticais e transversais, estipulados pelo Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais para o dia 31 de março.

palavras-chave: CNPq, INCT